TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA TELADOC HEALTH​​ 

Estes Termos e Condições aplicam-se à prestação do(s) serviço(s) de saúde descrito(s) na secção 4 abaixo ("os Serviço(s)"), incluindo a​​ disponibilização e utilização do portal web da Teladoc Health, da aplicação móvel da Teladoc Health e/ou da linha direta da Teladoc Health ("Plataformas") - conforme descrito na página web - em conexão com a prestação de qualquer Serviço.

Os Serviço(s) e as Plataformas são fornecidos pela Teladoc Health Portugal, S.A., com sede registada na Avenida Duque de Ávila n.º 46, 5.ºC, 1050 083 Lisboa (doravante "Teladoc Health", "Nós" ou "Nosso") aos utilizadores (doravante "o Utilizador", "Você" ou "Seu") que se registem para utilizar qualquer Serviço.

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições e certifique-se de que os compreende. Ser-lhe-á pedido que concorde com estes Termos e Condições antes de lhe ser concedido acesso a qualquer Serviço. A sua aceitação destes Termos e Condições é uma condição para a sua utilização do(s) Serviço(s) para os quais se regista.

• O(S) SERVIÇO(S) NÃO SE DESTINA(M) A SER UTILIZADO(S) COMO UM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA. EM CASO DE EMERGÊNCIA, NÃO ENTRE EM CONTATO CONNOSCO, LIGUE PARA O NÚMERO DE EMERGÊNCIA LOCAL E DEPOIS ENTRE EM CONTATO COM O SEU MÉDICO ASSISTENTE.

• O(S) SERVIÇO(S) NÃO SUBSTITUI(EM) QUALQUER PROFISSIONAL DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS EXISTENTES OU AS CONSULTAS PRESENCIAIS, PELO CONTRÁRIO, ESTES SERVIÇOS DESTINAM-SE APENAS A COMPLEMENTÁ-LOS. A RESPONSABILIDADE PELOS SEUS CUIDADOS PERMANECERÁ SEMPRE COM O SEU MÉDICO ASSISTENTE OU PROFISSIONAL DE SAÚDE NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS.

• Compreende que, devido à natureza remota do(s) Serviço(s), existem algumas limitações inerentes, como o facto de os profissionais de saúde da Teladoc Health associados à prestação de qualquer Serviço não terem o benefício de ter um contacto direto e físico consigo, de examiná-lo pessoalmente ou de solicitar testes específicos e/ou quaisquer outros exames.

• Características do Serviço:

• Apoio à Saúde Mental

Este serviço permite ao Utilizador ter acesso a um psicólogo inscrito na Ordem dos psicólogos, que dedicará tempo para realizar sessões pessoais à distância para ajudar o​​ Utilizador com o seu bem-estar psicológico. Se o psicólogo considerar apropriado, poderá sugerir sessões de seguimento.

A marcação das sessões será acordada mutuamente entre o Utilizador e a Teladoc Health.​​ 

Este serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

• • Serviços de Nutrição

Este Serviço permite ao Utilizador ter acesso a nutricionistas inscritos na Ordem dos Nutricionistas com os quais, após uma primeira consulta, poderá receber apoio em várias áreas e acompanhamento da sua evolução.

O apoio pode estar relacionado com uma das seguintes áreas, com o objetivo final de ajudá-lo a optar por um estilo de vida saudável, ajudando-o a evitar o desenvolvimento de certas doenças ou o agravamento das existentes:

• Recomendações​​ personalizadas e sugestões de refeições com base em objetivos, necessidades nutricionais e hábitos e rotinas existentes;

• Conselhos sobre alimentação saudável em geral, gestão de peso, desporto e fitness para prevenir lesões, saúde digestiva, nutrição infantil, alergias e intolerâncias, equilíbrio hormonal e muito mais.

• Os Serviços dependem das informações e/ou documentação que você fornece à Teladoc Health e aos seus profissionais de saúde, e no caso de qualquer videochamada que possa ocorrer como parte da prestação de qualquer Serviço, o Serviço fornecido será baseado nas informações gráficas úteis que os profissionais de saúde da Teladoc Health podem obter dessa videochamada. Por esse motivo, é importante que você forneça informações precisas e verdadeiras.

• Cada Serviço pode ser realizado por meio de várias formas de entrada, como o aplicativo para smartphones da Teladoc Health, o portal web da Teladoc Health ou a linha direta da Teladoc Health. Consulte o site para verificar as opções de acesso.

• Compreende que atrasos na prestação de qualquer Serviço devido a falhas de tecnologia, como uma chamada telefónica desconectada, apesar das medidas de segurança e técnicas apropriadas utilizadas pela Teladoc Health, podem ocorrer desta forma Isenta a Teladoc Health de qualquer responsabilidade nesse sentido.

• Ao utilizar o(s) Serviço(s) através de qualquer das Plataformas, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade. De acordo com as leis aplicáveis (e em relação a quais dos Serviços estão registados / têm direito de usar), os pais e/ou responsáveis legais podem usar o(s) Serviço(s) em benefício de crianças menores de 18 anos, no entanto, toda a comunicação, nesses casos, será com o pai ou o responsável legal do indivíduo relevante.​​ 

• O Utilizador concorda em utilizar o(s) Serviço(s) para os quais está registado, bem como o portal web da Teladoc Health, o aplicativo móvel da Teladoc Health e a linha direta da Teladoc Helath em boa-fé e de acordo com estes Termos e Condições e quaisquer outros termos e condições que possam ser aplicáveis e notificados/aceites por ele/ela de tempos em tempos e exclusivamente com o objetivo de receber o(s) Serviço(s) para o(s) qual(is) está registado.

• Todo o material com direitos autorais contido no aplicativo móvel da Teladoc Health e no portal web da Teladoc Health é material proprietário ou devidamente licenciado. Qualquer acesso a esse material por si não lhe concede licença ou direito de reprodução, distribuição, sublicenciamento ou concessão a terceiros ou tentativa de modificação. Caso contrário, isso pode constituir uma infração grave de propriedade intelectual e industrial.

• Quando você recebe o(s) Serviço(s) como um benefício sob a sua apólice de seguro ou quando foi selecionado como usuário elegível de qualquer serviço de saúde/bem-estar pelo seu empregador ou quando contratou um pacote de serviços de saúde, o uso do(s) referido(s) Serviço(s) também estará sujeito e em conformidade com as regras dessa apólice ou acordo do empregador ou acordo de serviço.

• Em caso de contradição entre estes Termos e Condições e qualquer outra informação disponibilizada ao Utilizador, estes Termos e Condições prevalecerão.

• Qualquer atualização e/ou modificação destes Termos e Condições e/ou do Aviso de Privacidade de Dados da Teladoc Health serão exibidos no portal/aplicativo móvel da Teladoc Health assim que razoavelmente possível.

13. Isenções de responsabilidade e limitação de responsabilidade

VOCÊ RECONHECE QUE O SEU USO OU MÁ UTILIZAÇÃO DO PORTAL E/OU DO SERVIÇO ESTÁ POR SUA CONTA E RISCO, E QUE ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE POR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS A ISSO. A TELADOC HEALTH NÃO FAZ REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU GARANTIA QUANTO À CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO/PORTAL E/OU DO SERVIÇO, OU QUE O PORTAL E/OU O SERVIÇO SERÃO ININTERRUPTOS OU ISENTOS DE ERROS.

VOCÊ COMPREENDE QUE, NA MEDIDA EM QUE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A TELADOC OU SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONTROLADORA, SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, RESPONSABILIDADE OU PERDAS RELACIONADOS A, EM CONEXÃO COM, OU DECORRENTES DE (i) QUALQUER USO DO APLICATIVO/PORTAL E/OU DO(S) SERVIÇO(S) FORNECIDO(S) POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE; OU (ii) DA SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU UTILIZAR O APLICATIVO E/OU O(S) SERVIÇO(S).

A TELADOC HEALTH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS NO DESEMPENHO DECORRENTES DE CAUSAS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA TELADOC HEALTH.